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28 de Março de 2020

Mesa do Senado rejeita liminar do Supremo...

Os Ministros do Supremo devem visualizar o adágio: "Cada macaco no seu galho"!

Langstein de Almeida Amorim, Advogado
há 3 anos

O Supremo Tribunal de Justiça por seu ilustre Ministro Aurélio de Melo, interferiu diretamente na autonomia do Congresso Nacional. Usou o recurso cautelar da liminar, garantidora de direitos do autor. Quais seriam os direitos do autor a serem preservados pela liminar? O autor alega que o nobre senador Renan Calheiros poderia assumir a presidência na ausência do senhor Temer.

O presidente titular não anunciou que viajaria para uma turnê internacional. Mesmo que estivesse anunciado sua saída do país, ainda assim assumiria o presidente da Câmara.

Por esse simples exercício de inteligência, conclui-se que a assunção do senador Renan Calheiros à presidência da República situa-se no cenário do quase impossível.

Se o caso Renan situa-se no campo do impossível, a liminar do honrado Ministro Marco Melo se encaixa no trono do Todo Poderoso. Tanto poder sem a mobilização de qualquer contra-peso, deu força ao Ministro para tentar ajoelhar o Congresso Nacional, violando do artigo da Constituição Federal. Como seria bom reinar sobre todos os poderes?!

A decisão enobrecedora da Mesa do Senado de rejeitar in limine, a liminar do Ministro Marco Aurélio, pôs em ordem o que preceitua o art. da Constituição Federal.

A sociedade espera que o STJ se restrinja a interpretar as leis, deixando de legislar em colisão com o Congresso Nacional.

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